Estatus Sanitario Oficial
La fiebre aftosa La fiebre aftosa es una de las enfermedades más contagiosas de los mamíferos y puede causar pérdidas económicas muy importantes. La enfermedad afecta los animales biungulados. Da...
OIE | www.oie.int
Publicação: 13/03/2007

Instrução Normativa 12
O SECRETÁRIO DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "d", inciso III, do art. 11, do Anexo I, do Decreto ...
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA |

Decreto Lei 5.053
D.O.U., Atos do Poder Executivo.Nº 77, sexta-feira, 23 de abril de 2004 – Páginas 1 a 8 DECRETO Nº 5.053, DE 22 DE ABRIL DE 2004 Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinár...
CNPC | da Redação
Publicação: 22/04/2004

Instrução Normativa 77
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 4.629, de 21 de março ...
Publicação: 28/10/2004

Instrução Normativa 52
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, do Decreto nº 4.629, de 21 de março de 2003, tendo em vista...
MAÇAO TADANO Publicação: 12/07/2004

Instrução Normativa 59
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art.15, inciso II, do Decreto nº 4.629, de 21 de março de 2003, tend...
Publicação: 30/07/2003

Instrução Normativa 47
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-TO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 83, inciso IV, do Regimento Interno da Secretaria, aprovado pel...
Publicação: 28/06/2008

Instrução Normativa 88
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, do Decreto nº4.629, de 21 de março de 2003, tendo em vista ...
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Publicação: 12/12/2003

Instrução Normativa 21
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 4.629, de 21 de março ...
Publicação: 02/04/2004

Instrução Normativa 01
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista a necessidade de caracterizar...
Publicação: 09/02/2002

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Equipe CNPC